Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da BioBloco EPS, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de maneira que não:

• Viole direitos de terceiros
• Seja fraudulenta, difamatória ou enganosa
• Transmita vírus, malware ou código malicioso
• Interfira no funcionamento normal do site
• Colete dados de outros usuários sem autorização
• Faça engenharia reversa ou tente acessar áreas restritas

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade da BioBloco EPS ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

4. Produtos e Serviços

As informações sobre produtos e serviços apresentadas no site são fornecidas para fins informativos:

• Preços e disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio
• Imagens são meramente ilustrativas
• Especificações técnicas podem variar
• Pedidos estão sujeitos a confirmação e disponibilidade
• Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos

5. Cadastro e Conta de Usuário

Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Atualizar suas informações quando necessário

6. Franquias

As informações sobre franquias apresentadas no site são preliminares. A formalização de qualquer franquia está sujeita à análise de viabilidade, assinatura de contrato específico e cumprimento de todos os requisitos legais, incluindo a Circular de Oferta de Franquia (COF) conforme Lei nº 13.966/2019.

7. Limitação de Responsabilidade

A BioBloco EPS não se responsabiliza por:

• Interrupções ou erros no funcionamento do site
• Perda de dados ou informações
• Danos diretos, indiretos ou consequenciais
• Conteúdo de sites de terceiros linkados
• Uso inadequado de produtos ou serviços

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por eles. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo que consideremos apropriado.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Eunápolis, Estado da Bahia.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: